Home- busca: Regra
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2021 - 09:47
O que há de novo com relação à Gratuidade no âmbito Extrajudicial no Rio de Janeiro?
A GRATUIDADE também em Cartórios Extrajudiciais é um DIREITO que deve ser divulgado e esclarecido.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 12:52
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:59
Insegurança Jurídica – a (in)admissibilidade da Cláusula de Sandbagging na legislação brasileira
Operações de M&A tradicionalmente utilizam modelos contratuais típicos de operações norte-americanas. Mas a falta de adequação destes modelos ao direito brasileiro pode tornar nulas diversas previsões contratuais, impactando na análise de risco e precificação da operação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório
Duas grandes etapas explicam a Usucapião Extrajudicial: aquela desenvolvida no TABELIONATO DE NOTAS para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a tramitação do procedimento, todavia, a mais importante delas é aquela prévia a todas elas, realizada pelo ADVOGADO na análise e admissão do pedido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 12:13
Terrenos abandonados podem ser objeto de Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião acontece quando preenchidos os requisitos legais que a Lei exige para a respectiva modalidade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:25
Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras
A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:44
Empregado que se recusar a vacinar pode ser afastado ou demitido; como as empresas podem proceder?
Advogada do Escritório Bernardes & Advogados Associados esclarece como o empregador pode se posicionar em casos de colaboradores que não têm intenção de se protegerem com a vacina, quais os direitos e deveres das partes; • Justiça de São Paulo, confirmou em segunda instância, a demissão por justa causa de uma auxiliar de limpeza que não quis se vacinar contra a Covid-19.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Julho de 2021 - 13:13
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça
O livro Curso de Direito Cooperativo do Trabalho será lançado no canal TVIAB, nesta terça.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2021 - 10:04
Não consigo a assinatura dos confinantes na Planta e Memorial para Usucapião Extrajudicial. E agora?
Essa e outras incidências na Usucapião Extrajudicial estão reguladas no Provimento CNJ 65/2017.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.057), quatro teses a respeito da legitimidade de pensionistas e sucessores para propor ação revisional de aposentadoria e da pensão por morte do segurado falecido.
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:22
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:59
Como se prevenir de processos jurídicos?
Você sabia que existe modos de prevenir processos jurídicos? Para evitar maiores dores de cabeça, é melhor prevenir, do que remediar.
-
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 09:56
Fiz Cessão de Direitos Hereditários mas descobri novos bens da herança já cedida. E agora?
Os termos constantes do contrato de Cessão de Direitos Hereditários são de crucial importância, já que ela pode ser TOTAL ou PARCIAL, com ou sem ressalvas.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Junho de 2021 - 11:32
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta
Professor de universidade da Espanha participa de lançamento de livro no canal TVIAB, nesta sexta.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:32
Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes
Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15
Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica
O colegiado entendeu que, diante da ausência de previsão, no Pacote Anticrime, de parâmetros para a progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam reincidentes genéricos, deve ser considerado para eles o mesmo percentual de cumprimento de pena exigido dos sentenciados primários: 40%.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:50
LGPD: Turma mantém suspensa comercialização de dados pessoais pela Serasa
A Decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2021 - 11:04
No processo penal, suspensão do prazo de prescrição termina com efetiva citação do réu por carta rogatória
O entendimento é da Quinta Turma.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:06
Eu era casada na Separação de Bens. Meu marido morreu sem filhos. Tenho direito à herança?
Herança não é meação e essa premissa é importantíssima no Inventário.
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 11:21
Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP
Para o colegiado, tendo em conta a ressalva contida no inciso II do artigo 226 – segundo o qual a colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual impossibilidade de seguir o procedimento precisa ser justificada, sob pena de invalidade do ato.
